Partido revolucionário sem prática revolucionária?

Por Aluizio Moreira

Muito se tem discutido acerca do socialismo do século XXI: novas táticas, novas estratégias, revisão de princípios, exclusão dos programas dos partidos de qualquer referência ao comunismo ou ao socialismo, mudanças dos nomes dos partidos. . . e por aí vai.

Embora a tendência social-democrática que sempre apostou na via parlamentar nunca tenha deixado de existir, mas em desvantagens em relação ao comunismo prevalecente que pregava o assalto ao poder pelos trabalhadores,  parece-nos que a prática comunista que marcou as diversas formas de luta revolucionária nos séculos XIX/XX, arrefeceu, e muito.

Por outro lado, faz parte da memória revolucionária, o tempo em que ser revolucionário era um misto de homem de pensamento e homem de ação, antes que as questões do socialismo e do comunismo se transformassem em discussões para temas de trabalhos acadêmicos.

Os partidos comunistas (salvo raríssimas exceções) entraram no esquema da prática eleitoral comum a todos os partidos burgueses, disputando número de parlamentares no legislativo e funções ministeriais no executivo, como se isso pudesse, como consequência, contribuir  para transformar a sociedade capitalista em sociedade socialista. Ou talvez nem mais defendam qualquer ação transformadora. Assume-se uma posição verdadeiramente reformista ou até mesmo conservadora.

Na verdade continuamos  a “interpretar o mundo de várias formas”. Não importa “transformá-lo”.

Evidente que participar da vida parlamentar pode trazer algumas contribuições mais imediatas como interferir na política orçamentária em favor da saúde e educação, barrar projetos que firam os interesses dos trabalhadores e/ou das minorias, denunciar as grandes negociatas envolvendo as empresas monopolistas internacionais, defender a soberania nacional ante a intromissão de outros países e, sobretudo defender as conquistas dos trabalhadores conseguidas com muitas lutas. 

É fundamental que paralelamente a esses posicionamentos na vida parlamentar ou ministerial, o partido desenvolva uma prática junto aos trabalhadores urbanos e rurais, junto aos excluídos, ou seja, junto ao povo, no sentido de sua organização e sua formação política. 

O que não se pode é perder de vista que o partido que assumir/participar do poder num pais capitalista, por mais radical de esquerda que seja esse partido, implica desenvolver um conjunto de ações que sirva de gerenciamento do capital, reproduzindo-o enquanto sistema.

Aliás, sobre a questão parlamentar gostaríamos de deixar registrado o pensamento de Rosa Luxemburgo no artigo “Questões de organização da socialdemocracia russa” escrito em 1904, isto  há 111 anos antes.

...o parlamentarismo é o viveiro especifico da atual corrente oportunista no movimento socialista da Europa Ocidental, dele provêm igualmente as tendências particulares do oportunismo para a desorganização. O parlamentarismo não apenas mantém todas as notórias ilusões do atual oportunismo, tais como as conhecemos na França, Itália e Alemanha: a supervalorização do trabalho de reformas, a colaboração das classes e dos partidos, o desenvolvimento pacifico etc.

Ao se tratar sobre a questão do partido revolucionário versus prática revolucionária,  podemos afirmar que não há como um partido comunista, ou se preferirem, um partido operário, submetendo-se às regras do jogo parlamentar burguês pela imposição do capital, promover uma transformação da sociedade no sentido do socialismo, ou se preferirem pelo espectro que o termo pode representar, de uma sociedade igualitária.

A chamada “governabilidade” não é simples figura de retórica. Ela faz parte de um sistema de acordos, de alianças, mesmo conjunturais, sem os quais os parlamentares boicotam quaisquer pretensões emanadas do governo,  que se contraponham, de alguma forma, aos interesses da classe dominante, incrustada ou não no poder.

Por mais comprometido que seja determinado partido com as causas populares, que tenha como objetivo programático a instituição de uma sociedade para além do capital, as conquistas que ocasionalmente ocorram, não passarão de reformas nos limites aceitáveis pelo sistema.

Assim, abandona-se a defesa de uma reforma agrária (se faz assentamentos), não se investe no ensino público (colabora-se para  sua comercialização), não se melhora o sistema público de saúde (incentiva-se os planos privados de assistência médica), não se assume uma política de defesa do meio ambiente (entrega-se a particulares a “tarefa” de destruir rios e florestas). E quando, por exemplo, o governo reduz os preços dos produtos industrializados, não o motiva beneficiar a população com o preço baixo,  procura-se prioritariamente  evitar um colapso nas empresas. Passada a ameaça de crise, tudo volta ao que era antes.

Mas, sob quais condições a classe trabalhadora logrou participar do parlamento burguês?

É o que nos esclarece  István Mészáros (Atualidade histórica da ofensiva socialista): 

        O surgimento da classe operária na cena histórica foi apenas um acréscimo inconveniente ao sistema parlamentar, constituído bem antes de as primeiras forças organizadas do movimento operário tentarem manifestar em público os interesses vitais de sua classe. Do ponto de vista do capital, a resposta imediata a esse inconveniente mas  crescente “incômodo”, foi a rejeição e a exclusão dos grupos políticos operários. Mais tarde, entretanto, uma ideia muito mais adaptável foi instituída pelas personificações políticas mais ágeis do capital: domesticar de algum modo as forças do trabalho. Ela assumiu de início a forma do patrocínio parlamentar paternalista de algumas demandas da classe trabalhadora por partidos políticos burgueses relativamente progressistas e, mais tarde, a da aceitação da legitimidade dos partidos da classe trabalhadora no próprio Parlamento, embora, é claro de uma maneira estritamente circunscrita, obrigando-os a se conformar às regras democráticas do jogo parlamentar. (p. 34-35)  

Poderia ser de outra forma? Evidente que não. É a lógica do capital. Na medida em  que “direta ou indiretamente o capital  controla tudo inclusive o processo legislativo parlamentar, ainda que se suponha que este seja considerado totalmente independente do capital em muitas teorias que hipostasiam a “igualdade democrática” de todas as forças políticas que participam do processo legislativo". (p. 36)

Compreender isso é de uma importância fundamental para quem quer mudar o mundo.